Processo 308734/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/05/2013 17:10
Autuado em 14/05/2013 17:10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4285/2015 da Segunda Câmara, de 23/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4285/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
16/09/2015 Acórdão   4285/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Gestor ordenador das despesas JULIO CESAR MICHELETTI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DAS VOLUNTÁRIAS DE CARIDADE E EDUCACIONÁRIO SÃO JOSÉ
Representante legal JOAO ERNESTO JOHNNY LEHMANN (Falecido(a) em 2018)

Juntadas
DataDescrição
30/06/2014 18:18 do Protocolo 596776/14
06/06/2014 10:11 AR do ofício OCN - 9756/14 - DP
06/06/2014 10:11 AR do ofício OCN - 9755/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/05/2014 Ofício de Contraditório   9755/ 2014   
DP  19/05/2014 Ofício de Contraditório   9756/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/09/2015 1209 Acórdão nº 4285/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
08/05/2014 875 Despacho Processual Diverso nº 1875/2014
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 11068/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/2015 12:10 DP  
16/10/2015 09:54 DEX Informação nº 6705/2015 -
16/09/2015 15:58 S2C Acórdão nº 4285/2015 -
16/09/2015 15:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2568/2015 -
12/08/2015 15:25 GCNB  
23/07/2015 09:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 2927/2015 -
23/07/2015 09:40 SMPjTC Parecer nº 10276/2015 - Regularidade com recomendação Contas em convênio. Pela regularidade das contas com recomendação.
01/07/2014 17:30 DAT Instrução nº 2256/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
06/05/2014 14:20 DP Ofício de Contraditório nº 9755/2014 -
06/05/2014 14:20 DP Ofício de Contraditório nº 9756/2014 -
05/05/2014 13:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1875/2014 -
16/05/2013 07:55 DAT Instrução nº 4066/2014 -
14/05/2013 17:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11068/2013 -

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